O editorial da última edição da “TecnoMetal”, da responsabilidade do Presidente da Direcção da AIMMAP, António Saraiva, aborda com grande acuidade uma questão de importância crescente para a nossa indústria: o cumprimento da legislação ambiental.
Esta é uma matéria cada vez mais na ordem do dia e que por ninguém deve ser descurada. Assim sendo, transcrevemos neste blogue o referido editorial, desde já sublinhando que muito gostaríamos que a IGAOT tivesse oportunidade de o comentar.
Esta é uma matéria cada vez mais na ordem do dia e que por ninguém deve ser descurada. Assim sendo, transcrevemos neste blogue o referido editorial, desde já sublinhando que muito gostaríamos que a IGAOT tivesse oportunidade de o comentar.
"Enquanto Presidente da Direcção da AIMMAP tenho-me pronunciado com grande frequência sobre questões concernentes ao cumprimento da legislação ambiental.
Grande parte de tais intervenções tem sido efectuada no sentido de denunciar comportamentos menos claros por parte de algumas das entidades públicas que tutelam a matéria e muito particularmente da IGAOT – Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Quando assim tenho intervindo, é certo que o faço por não poder suster a minha indignação face a condutas que me parecem objectivamente persecutórias e lesivas dos interesses das empresas.
Mas sou igualmente motivado nesse combate por genuínas preocupações ambientais. Com efeito, o nosso entendimento é o de que o desnecessário e despropositado clima de crispação que se criou entre as empresas por um lado e a IGAOT pelo outro, em nada potencia um maior cumprimento das normas de protecção ambiental.
E estamos igualmente convictos de que quando se privilegia acções inspectivas sobre questões burocráticas ao invés de se fazer incidir um maior esforço em matérias verdadeiramente preocupantes, não se está a contribuir seriamente para a preservação do ambiente.
Com essa política em que os principais alvos são as melhores empresas, continua a deixar-se impunes os maiores poluidores. E quem paga é a sociedade civil.
Que fique pois claro que a AIMMAP pede meças a qualquer um no que concerne ao empenho em defesa do ambiente. Aliás, o trabalho que tem desenvolvido nessa área fala por si.
Nesse sentido, apesar de discordarmos também do carácter excessivamente restritivo de uma grande parte da legislação de protecção ambiental que vigora em Portugal, não podemos deixar de continuar a apelar às nossas empresas para a necessidade de cumprimento de tal legislação.
Sabemos perfeitamente que a maioria das empresas nossas associadas está empenhada em cumprir as obrigações legais existentes neste âmbito. Mas temos igualmente consciência de que essa legislação é muitas vezes densa, codificada e de difícil interpretação.
A AIMMAP está disponível para ajudar as suas associadas a interpretarem as leis. E recorda igualmente que o CATIM está altamente habilitado para lhes prestar serviços susceptíveis de darem sucesso aos respectivos esforços de adaptação à lei.
Os meus votos são pois os de que continuemos a empenhar-nos na preservação do ambiente. Para isso, é decisivo que as empresas se concentrem no essencial e que o Estado português não atrapalhe.
Podem confiar as empresas deste sector em que a AIMMAP e o CATIM estarão sempre ao seu lado. Tanto no apoio ao cumprimento das leis como no combate à injustiça.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"
Grande parte de tais intervenções tem sido efectuada no sentido de denunciar comportamentos menos claros por parte de algumas das entidades públicas que tutelam a matéria e muito particularmente da IGAOT – Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Quando assim tenho intervindo, é certo que o faço por não poder suster a minha indignação face a condutas que me parecem objectivamente persecutórias e lesivas dos interesses das empresas.
Mas sou igualmente motivado nesse combate por genuínas preocupações ambientais. Com efeito, o nosso entendimento é o de que o desnecessário e despropositado clima de crispação que se criou entre as empresas por um lado e a IGAOT pelo outro, em nada potencia um maior cumprimento das normas de protecção ambiental.
E estamos igualmente convictos de que quando se privilegia acções inspectivas sobre questões burocráticas ao invés de se fazer incidir um maior esforço em matérias verdadeiramente preocupantes, não se está a contribuir seriamente para a preservação do ambiente.
Com essa política em que os principais alvos são as melhores empresas, continua a deixar-se impunes os maiores poluidores. E quem paga é a sociedade civil.
Que fique pois claro que a AIMMAP pede meças a qualquer um no que concerne ao empenho em defesa do ambiente. Aliás, o trabalho que tem desenvolvido nessa área fala por si.
Nesse sentido, apesar de discordarmos também do carácter excessivamente restritivo de uma grande parte da legislação de protecção ambiental que vigora em Portugal, não podemos deixar de continuar a apelar às nossas empresas para a necessidade de cumprimento de tal legislação.
Sabemos perfeitamente que a maioria das empresas nossas associadas está empenhada em cumprir as obrigações legais existentes neste âmbito. Mas temos igualmente consciência de que essa legislação é muitas vezes densa, codificada e de difícil interpretação.
A AIMMAP está disponível para ajudar as suas associadas a interpretarem as leis. E recorda igualmente que o CATIM está altamente habilitado para lhes prestar serviços susceptíveis de darem sucesso aos respectivos esforços de adaptação à lei.
Os meus votos são pois os de que continuemos a empenhar-nos na preservação do ambiente. Para isso, é decisivo que as empresas se concentrem no essencial e que o Estado português não atrapalhe.
Podem confiar as empresas deste sector em que a AIMMAP e o CATIM estarão sempre ao seu lado. Tanto no apoio ao cumprimento das leis como no combate à injustiça.
António Saraiva
Presidente da Direcção da AIMMAP"
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